Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Empresa deve assinar carteira mesmo contra vontade expressa do trabalhador

Preposto pode não ter contrato formal com a empresa

Sul América é condenada a indenizar em R$ 20 mil aposentada por invalidez

Uma aposentada do INSS conseguiu na Justiça o direito de receber da Sul América Seguros de Vida e Previdência uma indenização, no valor de R$ 20 mil, referente ao pagamento do prêmio de um seguro de Vida em Grupo e Acidentes Pessoais Coletivos firmado com a entidade.

Unimed reverte sentença que a condenara por assédio moral contra empregada

TRT-SP: vale-transporte insuficiente garante indenização

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

Procuração a advogados não é comprovação de ciência de fato para contar prazo prescricional

A Prisão Civil do Devedor Fiduciário

Alencar Frederico é advogado militante, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.

Locação Comercial - Contrato Inicial - Cobrança de Luvas

Vedação legal - Ausência - Admissibilidade - Exegese dos artigos 45 c/c o artigo 43, inciso I e artigo 51 da lei nº 8245/91.

TST afirma validade da redução da carga horária de professor

Lei da falência não vale em rescisão feita meses antes da quebra

Empregador paga em dobro férias quitadas depois do prazo legal

Notas Introdutórias ao Controle de Constitucionalidade.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo (UFMG), advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected] . SKYPE: franciscosallesmafrafilho.

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento

A sociedade de risco marcada pela insegurança objetiva